Arrendamento de lagos e rios

O governo brasileiro iniciou algo surpreendente em relação à utilização das águas pertencentes à União, i

sso acon tece u a part ir do anúncio do primeiro edital de licitação para determinar o direito de uso desses recursos disponíveis.

A partir do lança

mento ser&at ilde;o dispo nibili zadas 55 unidades de lotes que medem 0,2 hectares de água que se encontram situadas no reservatório da Hidrelétrica de Itaipu, no Estado do

Paran&a acute;, diante d isso, as pessoas que adquirirem o direito poderão usufruir por vinte anos.

O programa visa inserir pescadores e ribeirinhos na concorrência da

licita&cce dil;&atild e;o, para receber a concess&at ilde;o é necessário que o interessado passe por uma entrevista, que tem os mesmos moldes das utilizadas nos programas de reforma agrária do Governo Federal. Uma das determinações contidas no edital é em relação à espécie a ser produzida, o produtor não terá a livre escolha da espécie, pois já está estipulado nas cláusulas a criação de pacu.

Em primeiro momento está disponibilizado para pescadores e ribeirinhos, embora existam perspectivas para abertura de licitações nesse segmento para empresas privadas. Nesse caso, a escolha será feita a partir da maior oferta pelos lotes de água, além disso, a empresa terá que pagar anualmente uma taxa referente a cada hectare. A partir da dispersão dessa notícia inúmeras empresas, sobretudo européias, já esboçaram interesse em participar, no ato da abertura, do edital.

Essa iniciativa pode ser positiva desde que tenha uma intenção de utilizar os recursos oriundos das licitações para causas ambientais, como no caso de recuperação de áreas degradadas, matas ciliares, entre outros.